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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:45
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Execução penal. Habeas corpus.
Artigo 123 da LEP. Saída temporária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Possibilidade.
Crime de desacato praticado por funcionário público contra outras pessoas no exercício da função pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus.
Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Habeas corpus.
Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Mudança de endereço sem comunição ao juízo impetrado. Quebra de compromisso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus.
Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:48
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Corrupção de menor
Processual Penal e Penal. Excesso de Prazo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:53
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Prisão Preventiva
Concessão da liberdade provisória
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Roubo circunstanciado.
Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:36
Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Excesso de prazo. Prisão ilegal. Instrução criminal finda.
Alegação superada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
'Habeas Corpus'. Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Inocorrência.
Lapso de 180 (cento e oitenta) dias ainda não ultrapassado - Pincípio da razoabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:34
Habeas corpus. Processo penal. Homicídio qualificado.
Alegação de excesso de prazo na custódia preventiva: Necessidade de análise pontual.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:23
Habeas corpus. Direito penal.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Lesão corporal grave e ameaça.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:31
Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus liberatório.
Dois homicídios duplamente qualificados.